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| Foto: PRF |
A Polícia Rodoviária Federal realizou
neste fim de semana, em 5 municípios, Aparecida de Goiânia, Anápolis,
Morrinhos, Rio Verde e Jataí, Operação de Enfrentamento à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes em casas noturnas, motéis, boates e outros pontos às
margens das Rodovias Federais.
De acordo com levantamento realizado pela Polícia, existem
no país 1969 pontos vulneráveis a esse tipo de crime nas margens das BRs, tais
como Regiões Moteleiras, alguns postos de combustíveis ou alguns
estabelecimentos comerciais. Em Goiás foram encontrados 175 pontos, que são
considerados de alto risco para a presença de crianças e adolescentes.
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| Foto: PRF |
Explorar sexualmente crianças e adolescentes é crime grave, previsto no Artigo
218-B do Código Penal e a pena varia de 4 a 10 anos de reclusão.
Para evitar essa situação, existe uma infração
administrativa no Estatuto da Criança e Adolescente, que proíbe a presença de
jovens, desacompanhados dos responsáveis, em motéis, pensões e congêneres. A
penalidade nesses casos é de multa para o estabelecimento e é aplicada pelo
Juizado da Infância e Juventude.
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| Foto: PRF |
Na última Operação, em Aparecida de Goiânia, foram flagrados
dois casos de adolescentes de 17 anos, desacompanhados dos responsáveis, dentro
de motéis. Além desses casos, foi flagrado outro crime mais grave: Uma
adolescente, também de 17 anos, foi encontrada nas ruas daquela região, fazendo
programa. Ao conversar com a Equipe Policial ela relatou que recebe R$ 50,00
por programa, mas que é obrigada a repassar R$ 30,00 de cada programa para uma
cafetina.
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| Foto: PRF |
A operação foi realizada de forma conjunta com a Secretaria
de Mulher e Igualdade Racial - SEMIRA, que disponibilizou psicólogos e
assistentes sociais para acompanhar os casos, além de também auxiliarem o
Juizado da Infância de Aparecida, o Conselho Tutelar e o Comitê Estadual de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A adolescente foi acolhida pela equipe
multiprofissional, que iniciou atendimento que prosseguirá posteriormente. Em
seguida, foi encaminhada à DPCA de Aparecida de Goiânia, que instaurará
inquérito para apurar o caso e encontrar a aliciadora.
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| Fiscalização PRF em Rio Verde |
É importante relatar que em Operações anteriores, realizadas
nesses mesmos moldes, aliando à visão repressiva, a prevenção e a assistência,
algumas pessoas que estavam na região dos motéis de Aparecida de Goiânia,
procuraram, no dia seguinte, as instituições de acolhimento para pedir ajuda e
denunciar que não saíam daquela situação porque viviam dentro de uma rede de
ameaças. Em um dos casos, uma travesti, após ser acohida, foi inserida no
mercado de trabalho e hoje trabalha na cozinha de um hotel.
Em Jataí foram flagrados casos de adolescentes em motéis,
desacompanhados dos responsáveis. Em um dos casos havia uma adolescente de 15
anos com um homem de 34. Em outros, duas adolescentes de 15 anos com jovens de
22. Em outro motel flagrou-se uma festinha entre uma menina de 14 anos com
outros dois rapazes, um de 16 e outro de 18 anos, além de outro caso, esse
entre um rapaz de 16 anos e um jovem de 26 anos. A ação em Jataí foi realizada
conjuntamente com o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia Civil local.
Nos outros municípios
foram realizadas ações similares, mas não se flagrou situações irregulares.
Com informações da Polícia Rodoviária Federal