Três pessoas presas, 14 conduzidas coercitivamente para
depoimento e 4 mandados de busca e apreensão cumpridos – esse é o balanço da
Operação Golpe de Mestre, deflagrada nesta quinta-feira (11/7) pelo Ministério
Público de Goiás.
A ação, realizada com o apoio da Polícia Civil, investiga um
esquema criminoso de falsificação de certificados e documentos para a obtenção
de gratificações por servidores da Secretaria Municipal de Educação de
Niquelândia. As ordens judiciais foram cumpridas naquela cidade e também em
Anápolis.
Em entrevista à imprensa hoje à tarde, em Niquelândia, os
integrantes do MP-GO e da Polícia Civil deram detalhes da investigação que
culminou na operação. Segundo explicado pelo promotor Augusto César Borges de
Souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia, que está à frente da
apuração, as informações sobre as possíveis irregularidades chegaram ao
conhecimento do MP em março deste ano, quando a atual gestão municipal
encaminhou documentos relativos a benefícios que foram concedidos no final do
ano passado a servidores e que passaram por um pente-fino. Também participaram
da operação o subcoordenador do Centro de Inteligência do MP, Denis Bimbati, e
os membros do Gaeco Ramiro Carpenedo, Gabriella de Queiroz e Daniel Pessoa.
Essa verificação, pontuou o promotor, resultou no
cancelamento dessas gratificações, por terem sido concedidas em um período
vedado pela lei eleitoral, mas, posteriormente, foi apurado que a documentação
que rastreou o deferimento desses benefícios tinha origem duvidosa – a
falsificação foi confirmada posteriormente. A partir do material encaminhado, a
promotoria ouviu depoimentos, levantou informações e analisou documentos, o que
embasou os pedidos feitos à Justiça para expedição dos mandados judiciais.
Augusto César esclareceu que, pelo que foi apurado até
agora, algumas instituições forneciam a servidores, alunos de mestrado,
documentos e declarações de conclusão de curso falsificadas. Com esses
documentos em mãos, esses funcionários públicos fizeram requerimentos
administrativos e, em poucas semanas, tiveram os benefícios concedidos pela
administração.
Em relação à extensão da participação de instituições de
ensino no esquema, o MP esclareceu que ela ainda está sendo investigada. Em
Niquelândia, até agora, foi detectada a utilização desses documentos
irregulares em 18 casos. Mas, de acordo com o promotor, documentos muito
parecidos foram utilizados em outros municípios e há suspeita de que também
teriam sido empregados para justificar gratificações no âmbito da Secretaria
Estadual de Educação. Não há ainda, contudo, um cálculo preciso de quantos
documentos foram fornecidos para gerar benefícios indevidos.
Calamidade financeira
Um dos aspectos que mais chamaram a atenção do MP-GO foi o
fato de as vantagens terem sido concedidas em um período em que o município
vivia uma situação de calamidade financeira, inclusive com decreto expedido
pela prefeitura com este teor, e com o comprometimento da realização de
serviços básicos. “Nesse contexto, mesmo com toda essa situação, esses
benefícios foram deferidos. Dentre outras irregularidades, essa é uma que a
gente pode pontuar. O município não tinha capacidade financeira para efetuar o
pagamento dessas gratificações. Tanto que os salários dos servidores de novembro
e dezembro não foram pagos”, ressaltou o promotor.
Crimes
Entre os crimes que estão sendo apurados na investigação
estão os de associação criminosa, estelionato, falsidade documental, falsidade
ideológica e outras fraudes. Mas há possibilidade, adiantou o promotor Augusto
César, de que mais delitos tenham sido cometidos, o que pode resultar em
desdobramento das investigações a partir do depoimento das testemunhas e da
análise do material apreendido. A extensão do prejuízo aos cofres públicos
também ainda não tem como ser dimensionada.
Entre os detidos na operação estão uma ex-secretária de
Educação, uma representante sindical do município, presidente do Conselho
Municipal de Educação e a proprietária da instituição de ensino que está sendo
investigada.
A Operação Golpe de Mestre foi conduzida pela 1ª Promotoria
de Justiça de Niquelândia, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Inteligência (CI) do MP e da Polícia
Civil. Na execução dos mandados judiciais, foram mobilizados 5 promotores de
Justiça, 31 policiais civis, além de servidores do MP.
Texto: Ana Cristina
Arruda e Leandro Coutinho – Fotos: Leandro Coutinho/Assessoria de Comunicação
Social do MP-GO
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